Mecanismos
de proteccion de victimas y testigos del delito en el derecho positivo uruguayo
Adriana di Giovanni..............................................................
(URUGUAI)
Teoria
do funcionalismo penal: uma breve aproximação por este “outro lado” do Atlântico
Airton Zanatta.......................................................................
O
concurso formal de crimes nos delitos de sonegação de tributos estaduais e
federais e a competência da justiça federal
Alexandre Ayub Dargél.........................................................
¿Cuál
derecho penal para el nuevo milenio?
Andrea Castaldo
..................................................................
(ITÁLIA)
Revisão
crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista
Andrei Zenkner
Schmidt........................................................
Descontruindo
a teoria da pretensão punitiva de binding enquanto objeto do processo penal
Aury Lopes Jr. ......................................................................
A Mídia
como filtro do fato social
Braulio Marques...................................................................
¿Hay un
futuro para la criminología?
Carlos Alberto
Elbert.............................................................
(ARGENTINA)
Por uma
dogmática crítica
Daniel Brod Rodrigues de Sousa...........................................
Sucessão
de Leis Processuais Penais: aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº
10.409/2002 (Lei Antitóxicos)
Diego Viola Marty.................................................................
(Smirna: o
nome deste título mudou!)
Diritto
penale e economia: riflessioni su un rapporto problematico
Elio Lo Monte........................................................................
(ITÁLIA)
O Princípio
constitucional do juiz natural como garantia da jurisdição
Fábio Agne Fayet..................................................................
A
ação como conceito compreensivo do agir e omitir
Fábio Roberto
D’Ávila..........................................................
Violência
no trânsito: breve reflexão crítica sobre a eficácia da repressão penal
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.......................................
O
mito sobre a verdade e os sistemas processuais
Gilberto Thums.....................................................................
Los tipos
penales relacionados al crimen organizado
Guillermo Jorge
Yacobucci....................................................
(ARGENTINA)
Exame de
classificação e de observação criminológica na execução penal
Jader Marques......................................................................
A nova lei
antitóxicos – primeiras impressões
José Antônio Paganella Boschi..............................................
Vida
e morte em direito penal
José de Faria
Costa...............................................................
(PORTUGAL)
Teorias do
tipo penal: visão atual e aspectos controvertidos
José Henrique Pierangeli.......................................................
(SÃO
PAULO)
O
direito penal e os influxos legislativos pós-constituição de 1988: um modelo
normativo eclético consolidado ou em fase de transição?
Lenio Luiz Streck e
André Copetti .......................................
Habeas corpus profilático
Lúcio Santoro de Constantino................................................
Efeitos
da preclusão pro judicato no processo penal
Luiz Flávio
Gomes e Alice Bianchini......................................
(SÃO
PAULO)
Acerca do
tipo de injusto de apropriação indébita previdenciária
Luiz Regis
Prado...................................................................
(PARANÁ)
Da
ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo Ministério
Público no Brasil
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.....................................
A
inconstitucionalidade do art. 2º, II, da Lei n° 8.137/90
Marcelo Machado
Bertoluci..................................................
As
reformas penais e a sua “eficácia” frente à sociedade do risco. Um breve
ensaio
Marcus Vinicius Boschi........................................................
Princípios
constitucionais no direito penal
Maria Elisabeth Queijo.........................................................
(SÃO
PAULO)
Prisão
cautelar: constituição e utopia
Miguel Wedy.........................................................................
A
prostituição: considerações sócio-jurídicas
Ney Fayet Júnior...................................................................
Funções
da pena e imputabilidade
Paulo José da Costa Júnior...................................................
(SÃO
PAULO)
Nuevas
formas de macrodelincuencia económica. Abordaje metodológico
Raul Cervini..........................................................................
(URUGUAI)
Interdisciplinaridade
& ciências criminais
Ruth M. Chittó Gauer............................................................
Criminalidade
econômica e denúncia genérica: uma prática inquisitiva
Salo de
Carvalho e Alexandre Wunderlich.............................
A
responsabilidade político-administrativa, civil e criminal do prefeito
Vladimir Giacomuzzi.............................................................