EDITORA RICARDO LENZ
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Os
Direitos Fundamentais
Uma
Perspectiva no Direito Brasileiro
Elisabeth Schreiber
Edição 2001 -152 páginas - ISBN 858778721-7
Preço R$ 24,00
Natural
de São Leopoldo - RS Professora e pesquisadora da Faculdade de
Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Doutora pela Universidade de Rénnes – França.
A Obra:
Um livro surpreendente que aborda o delicado problema dos direitos da criança na violência intrafamiliar, liberando, para você, um resumo da obra e o belíssimo prefácio da Professora Doutora Maria Claudia Crespo Brauner.
RESUMO:
Os princípios fundamentais configuram a essência mesma de um Estado Democrático de Direito. O princípio da dignidade da pessoa humana, natural e positivado através do artigo 1º do texto constitucional vigente, é a pedra de toque do estudo jurídico sobre violência intrafamiliar. Por sua vez, a importância do tema é sublinhada pela constatação de que a criança irá formatar o direito que teremos amanhã. A concepção da violência como algo natural, intrínseco às relações familiares, contamina os vínculos afetivos e jurídicos que o indivíduo estabelece, assim como as bases em que irá fundar seus relacionamentos no futuro. E o adulto só irá conceber a violência como algo natural, se a ela tiver sido submetido desde a infância. Nessa medida, estudar as formas jurídicas de lidar com a questão da violência intrafamiliar significa não apenas combatê-la em prol de uma sociedade atual mais sadia, mas também, e principalmente, assumir o compromisso de dirimi-la, tanto quanto possível, para que as gerações futuras centrem suas relações sociais exclusivamente no afeto, verdadeiro e único vínculo capaz de justificar a condição humana.